segunda-feira, 10 de setembro de 2012

APOSTILA DE TECNICAS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM

APOSTILA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM - HABILIDADES, ATITUDES, PRINCÍPIOS E TÉCNICAS PARA UTILIZAR NA ARBITRAGEM.

Apostila no formato A4 totalmente colorida com 139 folhas

Objetivo da Apostila de Técnicas de Mediação e Arbitragem é desenvolver habilidades, atitudes, princípios e técnicas, para utilizar a conciliação, a mediação e a arbitragem, como métodos extrajudiciais de solução de conflitos, relacionados com diversas áreas.a arbitragem abre um novo campo para os mais variados segmentos. O foco didático abrange conhecimentos da Lei 9.307/96, e dos procedimentos necessários para o exercício da função de Árbitro.Público alvo: advogados, administadores, professores, contadores, médicos, psicólogos, universitários, economistas, consultores, profissionais da área imobiliária, administradores de imóveis, síndicos, condôminos, corretores de imóveis, demais interessados nos métodos extrajudiciais.Essa apostila vai proporcionar aos profissionais conhecimento sólido, de uma maneira fácil e objetiva, sobre o Instituto da Arbitragem e a Função do Árbitro/Juiz Arbitral, objeto da Lei nº 9307 de 23.09.1996.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

ABERTURA – Luiz Paulo Costa

Capítulo I
SOLUÇÕES DE CONFLITOS COMERCIAIS

Capítulo II
AJUSTIÇA DO SÉCULO XXI – Do Virtual À Realidade

Capítulo III
ARBITRAGEM: A Lei Que Pegou

Capítulo IV
AS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE ARBITRAGEM

Capítulo V
TÓPICOS RELEVANTES NA ESTIPULAÇÃO DA ARBITRAGEM COMERCIAL

Capítulo VI
A JURISDICIONALIDADE DA ARBITRAGEM

I – Introdução

II – A Alegada Inconstitucionalidade do Art. 7º, da Lei 9307/96Plenário – Homologação da Sentença Arbitral

III- Algumas resistências ao novo modelo legal, e as soluções sugeridas

IV – Fundamento bastante para justificar sua natureza jurisdicional

V – da efetividade da lei 9307/96VI – Conclusão

Capítulo VII
CONTROLE JUDICIAL DAS SENTENÇAS ARBITRAIS

I – Introdução

II – Modelo cultural e reforma legislativa

III – Princípios informativos do Processo Arbitral

IV – A Impugnabilidade da Sentença Arbitral

Capítulo VIII
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE OU DESCONSTITUTIVA DASENTENÇA ARBITRAL

Capítulo IX
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM SENTENÇA ARBITRAL

Princípios que Norteiam a Análise Judicial da Sentença ArbitralPrincípios referentes à validade de Atos Processuais Comuns ao Processo Judicial e ao ArbitralPrincípios referentes à validade de Atos Processuais, do Processo Arbitral

Capítulo X
REVOGAÇÃO DE MEDIDA LIMINAR JUDICIAL PELO JUÍZO ARBITRAL

Capítulo XI
AS VANTAGENS DA OPÇÃO PELA ARBITRAGEM PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Arbitragem: A solução longe dos Tribunais PúblicosArbitragem: Uma forma ágil de resolver litígiosCláusula deve ser prevista em contrato

O que é Cláusula Compromissória

Cláusula Compromissória Hibrida: O Judiciário Cooperativo no procedimento Arbitral

O que é um Processo de Mediação

As Conceituações sobre Mediação são as mais variadas

O que é um Processo de Arbitragem

O que é Convenção ou Compromisso Arbitral

Efeitos de um Convênio ou Compromisso Arbitral

Modelo de Compromisso Arbitral

Reflexo de Arbitragem no Poder Judiciário

Quando posso recorrer a Arbitragem

Arbitragem de Direito ou Equidade

Arbitragem Obrigatória ou Compulsória

Arbitragem AD HOC e Arbitragem Institucional

Vantagem do Juízo Arbitral

Capítulo XII
A Constitucionalidade da Lei de Arbitragem

Atividade Jurisdicional

Inconstitucionalidade

Controle Judiciário

Juiz Natural e o Árbitro

Devido Processo Legal

Contraditório e Ampla Defesa

Duplo Grau de Jurisdição

Efeito Suspensivo

LEI Nº 9.307/96 (LEI DE ARBITRAGEM)

Capítulo XIII
ARBITRAGEM INTERNACIONAL

Lei modelo da UNCITRAL sobre arbitragem comercial internacional de 21/06/1985

Convenção de Montevidéu, 08/05/1979 – Convenção Interamericana sobre eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais estrangeiras

Convenção de Nova Iorque. 10/06/1958 – Convenção sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras, feita em Nova Iorque

Acordo sobre arbitragem comercial internacional do MERCOSUL

Causas de Possíveis Resoluções por meio da Arbitragem-Mediação

Aspecto da Arbitragem

VALOR R$ 160,00 (+TAXA DE ENVIO POSTAL – SERVIÇOS PAC DOS CORREIOS) PAGAMENTO A VISTA EM DEPOSITO BANCÁRIO.

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CIC - Carteira de Identificacao Complementar

A carteira é um documento registrado de uso estritamente particular fornecido pelo TJAMB - Tribunal de Justiça Arbitral e Mediação do Brasil. Aos árbitros (juízes arbitrais) mediadores ou conciliadores atuantes em qualquer instituição arbitral. O TJAMB buscando defender um alto padrão de qualidade profissional, indispensável às atividades por eles desenvolvidas, registrará esses profissionais através deste documento.

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APOSTILA DE CAPACITACAO PARA ATUAR COMO JUIZ ARBITRAL

APOSTILA DE CAPACITAÇÃO PARA ATUAR COMO JUIZ ARBITRAL (ÁRBITRO) - LEI FEDERAL 9.307/96 Totalmente comentada em todos os seus artigos e parágrafos.

JUIZES ARBITRAIS SEUS DIREITOS E DEVERES LEI FEDERAL – 9.307/96 COMENTADA

Apostila no formato A4 totalmente colorida com 104 folhas

LEI 9.307/96 COM COMENTÁRIOS EM CADA UM DOS SEUS 44 ARTIGOS, DISPOSTOS EM 7 CAPITULOS:

Capítulo I – disposições Gerais;
Capítulo II – da convenção de Arbitragem e seus efeitos;
Capítulo III – dos Árbitros;Capítulo IV – do procedimento arbitral;
Capítulo V – da sentença arbitral;
Capítulo VI – do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras;
Capítulo VII – disposições finais.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CÓDIGO CIVIL E PENAL
CÓDIGO DE ÉTICA

ART. 13- DA LEI DE ARBITRAGEM: LEI FEDERAL 9.307/96PODE SER ÁRBITRO QUALQUER PESSOA CAPAZ E QUE TENHA CONFIANÇA DAS PARTES.

ART. 18 – O ÁRBITRO É JUIZ DE FATO E DE DIREITO, E A SENTENÇA QUE PROFERIR NÃO FICA SUJEITA A RECURSO OU A HOMOLOGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.

ARBITRAGEM É UM MEIO ALTERNATIVO AO JUDICIÁRIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS, É UM PROCESSO LEGAL, PORÉM NÃO-JUDICIAL, ISTO É, NÃO SE PROCESSA NO TRIBUNAL JUDICIÁRIO.

TODO O PROCEDIMENTO, DESDE A CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ATÉ A PROLATAÇÃO DA SENTENÇA, SERÁ REALIZADO EM UM TRIBUNAL OU CÂMARA ARBITRAL.

O PROCESSO É MAIS SIMPLES, MAIS RÁPIDO E APRESENTA MUITAS VANTAGENS.

Para atuar como ÁRBITRO/ JUIZ ARBITRAL não é necessário fazer concurso público. O árbitro é um profissional autônomo.Poderá atuar na função de Árbitro Universitários (Independente do Semestre) e também Profissionais de diversas Áreas:Advogados, Contadores, administradores, economistas, médicos, Psicólogos, Gestores, Profissionais ligados ao meio ambiente, engenheiros, arquitetos, agrônomos, profissionais da área de informática, entre outros de curso superior. Sem concurso público. Podem ser Árbitro os profissionais liberais, os aposentados, os recém-formados, os proprietários de pequenas e médias empresas, funcionários públicos (quando o seu regimento não proibir) e os funcionários de empresas privadas.

NA JUSTIÇA COMUM EXISTEM VÁRIOS CASOS ONDE O JUIZ DE DIREITO NECESSITA DE AUXÍLIO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA PARA JUGAR O LITÍGIO DE MATÉRIAS ESPECÍFICAS.NA JUSTIÇA ARBITRAL QUEM DECIDE O LITÍGIO É O PRÓPRIO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL) POIS ESSE É CONHECEDOR DA MATÉRIA EM JULGAMENTO.NO CURSO DE CAPACITAÇÃO VOCÊ GANHARÁ O CONHECIMENTO JURÍDICO NECESSÁRIO PARA ENTENDER COMO FUNCIONA O PROCEDIMENTO ARBITRAL.

VOCÊ PODERÁ PARTICIPAR DE FÓRUNS EM MATÉRIAS ESPECÍFICAS DE JULGAMENTO, AMPLIANDO ASSIM A SUA CAPACIDADE DE JULGAR, ALÉM DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL, OUTRAS MATÉRIAS.EXEMPLO: FÓRUNS DE CONTRATOS, DE TÍTULOS DE CRÉDITO, DE DIREITO DO CONSUMIDOR E etc.

Essa apostila vai proporcionar aos profissionais conhecimento sólido, de uma maneira fácil e objetiva, sobre o Instituto da Arbitragem e a Função do Árbitro/Juiz Arbitral, objeto da Lei nº 9307 de 23.09.1996.

VALOR R$ 150,00

(+TAXA DE ENVIO POSTAL – SERVIÇOS PAC DOS CORREIOS) PAGAMENTO À VISTA EM DEPOSITO BANCÁRIO.

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Tribunal de Justica Arbitral e Mediacao do Brasil - TJAMB

O Tribunal Arbitral, tem como principal objetivo Oferecer uma nova opção de escolha para o Acesso à Justiça (Arbitragem), compromentendo-se em propiciar maior agilidade para os processos com total confidencialidade e custos significativamente menores que os da Justiça Comum, Sem deixar de lado uma seriedade, o respeito ea imparcialidade para ambas as partes em acordo com a Lei Federal de n º 9.307/96.

O Tribunal Arbitral Constitui um Centro de Arbitragem institucionalizado, pelo Ministério da Justiça, Tendo sido criado para resolver litígios Através das técnicas e de um conjunto de procedimentos de Mediação, Conciliação ou de arbitragem.

Instituição regulamentada e constituída conforme as Leis vigentes para atuar como TRIBUNAL ARBITRAL, em litígios envolvendo bens patrimoniais disponíveis, que terá por finalidade promover a solução de controvérsias existentes entre pessoas físicas e/ou jurídicas, com uma modalidade alternativa de justiça mais moderna, dinâmica, sigilosa e de baixo custo.

Site da empresa: www.tribunalarbitral.negociol.com

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