| APOSTILA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM - HABILIDADES, ATITUDES, PRINCÍPIOS E TÉCNICAS PARA UTILIZAR NA ARBITRAGEM. Apostila no formato A4 totalmente colorida com 139 folhas Objetivo da Apostila de Técnicas de Mediação e Arbitragem é desenvolver habilidades, atitudes, princípios e técnicas, para utilizar a conciliação, a mediação e a arbitragem, como métodos extrajudiciais de solução de conflitos, relacionados com diversas áreas.a arbitragem abre um novo campo para os mais variados segmentos. O foco didático abrange conhecimentos da Lei 9.307/96, e dos procedimentos necessários para o exercício da função de Árbitro.Público alvo: advogados, administadores, professores, contadores, médicos, psicólogos, universitários, economistas, consultores, profissionais da área imobiliária, administradores de imóveis, síndicos, condôminos, corretores de imóveis, demais interessados nos métodos extrajudiciais.Essa apostila vai proporcionar aos profissionais conhecimento sólido, de uma maneira fácil e objetiva, sobre o Instituto da Arbitragem e a Função do Árbitro/Juiz Arbitral, objeto da Lei nº 9307 de 23.09.1996. CONTEÚDO DA APOSTILA: ABERTURA – Luiz Paulo Costa Capítulo I SOLUÇÕES DE CONFLITOS COMERCIAIS Capítulo II AJUSTIÇA DO SÉCULO XXI – Do Virtual À Realidade Capítulo III ARBITRAGEM: A Lei Que Pegou Capítulo IV AS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE ARBITRAGEM Capítulo V TÓPICOS RELEVANTES NA ESTIPULAÇÃO DA ARBITRAGEM COMERCIAL Capítulo VI A JURISDICIONALIDADE DA ARBITRAGEM I – Introdução II – A Alegada Inconstitucionalidade do Art. 7º, da Lei 9307/96Plenário – Homologação da Sentença Arbitral III- Algumas resistências ao novo modelo legal, e as soluções sugeridas IV – Fundamento bastante para justificar sua natureza jurisdicional V – da efetividade da lei 9307/96VI – Conclusão Capítulo VII CONTROLE JUDICIAL DAS SENTENÇAS ARBITRAIS I – Introdução II – Modelo cultural e reforma legislativa III – Princípios informativos do Processo Arbitral IV – A Impugnabilidade da Sentença Arbitral Capítulo VIII AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE OU DESCONSTITUTIVA DASENTENÇA ARBITRAL Capítulo IX EMBARGOS À EXECUÇÃO EM SENTENÇA ARBITRAL Princípios que Norteiam a Análise Judicial da Sentença ArbitralPrincípios referentes à validade de Atos Processuais Comuns ao Processo Judicial e ao ArbitralPrincípios referentes à validade de Atos Processuais, do Processo Arbitral Capítulo X REVOGAÇÃO DE MEDIDA LIMINAR JUDICIAL PELO JUÍZO ARBITRAL Capítulo XI AS VANTAGENS DA OPÇÃO PELA ARBITRAGEM PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS Arbitragem: A solução longe dos Tribunais PúblicosArbitragem: Uma forma ágil de resolver litígiosCláusula deve ser prevista em contrato O que é Cláusula Compromissória Cláusula Compromissória Hibrida: O Judiciário Cooperativo no procedimento Arbitral O que é um Processo de Mediação As Conceituações sobre Mediação são as mais variadas O que é um Processo de Arbitragem O que é Convenção ou Compromisso Arbitral Efeitos de um Convênio ou Compromisso Arbitral Modelo de Compromisso Arbitral Reflexo de Arbitragem no Poder Judiciário Quando posso recorrer a Arbitragem Arbitragem de Direito ou Equidade Arbitragem Obrigatória ou Compulsória Arbitragem AD HOC e Arbitragem Institucional Vantagem do Juízo Arbitral Capítulo XII A Constitucionalidade da Lei de Arbitragem Atividade Jurisdicional Inconstitucionalidade Controle Judiciário Juiz Natural e o Árbitro Devido Processo Legal Contraditório e Ampla Defesa Duplo Grau de Jurisdição Efeito Suspensivo LEI Nº 9.307/96 (LEI DE ARBITRAGEM) Capítulo XIII ARBITRAGEM INTERNACIONAL Lei modelo da UNCITRAL sobre arbitragem comercial internacional de 21/06/1985 Convenção de Montevidéu, 08/05/1979 – Convenção Interamericana sobre eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais estrangeiras Convenção de Nova Iorque. 10/06/1958 – Convenção sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras, feita em Nova Iorque Acordo sobre arbitragem comercial internacional do MERCOSUL Causas de Possíveis Resoluções por meio da Arbitragem-Mediação Aspecto da Arbitragem VALOR R$ 160,00 (+TAXA DE ENVIO POSTAL – SERVIÇOS PAC DOS CORREIOS) PAGAMENTO A VISTA EM DEPOSITO BANCÁRIO. ![]() |
| Contate-nos faça seu curso e adquira sua carteira |
![]() Site: www.tribunalarbitral.negociol.com |
segunda-feira, 10 de setembro de 2012
APOSTILA DE TECNICAS DE MEDIACAO E ARBITRAGEM
CIC - Carteira de Identificacao Complementar
A carteira é um documento registrado de uso estritamente particular fornecido pelo TJAMB - Tribunal de Justiça Arbitral e Mediação do Brasil. Aos árbitros (juízes arbitrais) mediadores ou conciliadores atuantes em qualquer instituição arbitral. O TJAMB buscando defender um alto padrão de qualidade profissional, indispensável às atividades por eles desenvolvidas, registrará esses profissionais através deste documento.![]() |
APOSTILA DE CAPACITACAO PARA ATUAR COMO JUIZ ARBITRAL
| APOSTILA DE CAPACITAÇÃO PARA ATUAR COMO JUIZ ARBITRAL (ÁRBITRO) - LEI FEDERAL 9.307/96 Totalmente comentada em todos os seus artigos e parágrafos. JUIZES ARBITRAIS SEUS DIREITOS E DEVERES LEI FEDERAL – 9.307/96 COMENTADA Apostila no formato A4 totalmente colorida com 104 folhas LEI 9.307/96 COM COMENTÁRIOS EM CADA UM DOS SEUS 44 ARTIGOS, DISPOSTOS EM 7 CAPITULOS: Capítulo I – disposições Gerais; Capítulo II – da convenção de Arbitragem e seus efeitos; Capítulo III – dos Árbitros;Capítulo IV – do procedimento arbitral; Capítulo V – da sentença arbitral; Capítulo VI – do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras; Capítulo VII – disposições finais. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO CIVIL E PENAL CÓDIGO DE ÉTICA ART. 13- DA LEI DE ARBITRAGEM: LEI FEDERAL 9.307/96PODE SER ÁRBITRO QUALQUER PESSOA CAPAZ E QUE TENHA CONFIANÇA DAS PARTES. ART. 18 – O ÁRBITRO É JUIZ DE FATO E DE DIREITO, E A SENTENÇA QUE PROFERIR NÃO FICA SUJEITA A RECURSO OU A HOMOLOGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. ARBITRAGEM É UM MEIO ALTERNATIVO AO JUDICIÁRIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS, É UM PROCESSO LEGAL, PORÉM NÃO-JUDICIAL, ISTO É, NÃO SE PROCESSA NO TRIBUNAL JUDICIÁRIO. TODO O PROCEDIMENTO, DESDE A CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ATÉ A PROLATAÇÃO DA SENTENÇA, SERÁ REALIZADO EM UM TRIBUNAL OU CÂMARA ARBITRAL. O PROCESSO É MAIS SIMPLES, MAIS RÁPIDO E APRESENTA MUITAS VANTAGENS. Para atuar como ÁRBITRO/ JUIZ ARBITRAL não é necessário fazer concurso público. O árbitro é um profissional autônomo.Poderá atuar na função de Árbitro Universitários (Independente do Semestre) e também Profissionais de diversas Áreas:Advogados, Contadores, administradores, economistas, médicos, Psicólogos, Gestores, Profissionais ligados ao meio ambiente, engenheiros, arquitetos, agrônomos, profissionais da área de informática, entre outros de curso superior. Sem concurso público. Podem ser Árbitro os profissionais liberais, os aposentados, os recém-formados, os proprietários de pequenas e médias empresas, funcionários públicos (quando o seu regimento não proibir) e os funcionários de empresas privadas. NA JUSTIÇA COMUM EXISTEM VÁRIOS CASOS ONDE O JUIZ DE DIREITO NECESSITA DE AUXÍLIO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA PARA JUGAR O LITÍGIO DE MATÉRIAS ESPECÍFICAS.NA JUSTIÇA ARBITRAL QUEM DECIDE O LITÍGIO É O PRÓPRIO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL) POIS ESSE É CONHECEDOR DA MATÉRIA EM JULGAMENTO.NO CURSO DE CAPACITAÇÃO VOCÊ GANHARÁ O CONHECIMENTO JURÍDICO NECESSÁRIO PARA ENTENDER COMO FUNCIONA O PROCEDIMENTO ARBITRAL. VOCÊ PODERÁ PARTICIPAR DE FÓRUNS EM MATÉRIAS ESPECÍFICAS DE JULGAMENTO, AMPLIANDO ASSIM A SUA CAPACIDADE DE JULGAR, ALÉM DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL, OUTRAS MATÉRIAS.EXEMPLO: FÓRUNS DE CONTRATOS, DE TÍTULOS DE CRÉDITO, DE DIREITO DO CONSUMIDOR E etc. Essa apostila vai proporcionar aos profissionais conhecimento sólido, de uma maneira fácil e objetiva, sobre o Instituto da Arbitragem e a Função do Árbitro/Juiz Arbitral, objeto da Lei nº 9307 de 23.09.1996. VALOR R$ 150,00 (+TAXA DE ENVIO POSTAL – SERVIÇOS PAC DOS CORREIOS) PAGAMENTO À VISTA EM DEPOSITO BANCÁRIO. ![]() |
Tribunal de Justica Arbitral e Mediacao do Brasil - TJAMB
O Tribunal Arbitral, tem como principal objetivo Oferecer uma nova opção de escolha para o Acesso à Justiça (Arbitragem), compromentendo-se em propiciar maior agilidade para os processos com total confidencialidade e custos significativamente menores que os da Justiça Comum, Sem deixar de lado uma seriedade, o respeito ea imparcialidade para ambas as partes em acordo com a Lei Federal de n º 9.307/96.
O Tribunal Arbitral Constitui um Centro de Arbitragem institucionalizado, pelo Ministério da Justiça, Tendo sido criado para resolver litígios Através das técnicas e de um conjunto de procedimentos de Mediação, Conciliação ou de arbitragem.
Instituição regulamentada e constituída conforme as Leis vigentes para atuar como TRIBUNAL ARBITRAL, em litígios envolvendo bens patrimoniais disponíveis, que terá por finalidade promover a solução de controvérsias existentes entre pessoas físicas e/ou jurídicas, com uma modalidade alternativa de justiça mais moderna, dinâmica, sigilosa e de baixo custo.
Site da empresa: www.tribunalarbitral.negociol.com
QRCode



