segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

SÉRGIO MORO IMBATÍVEL! 413 RECURSOS CONTRA SUAS DECISÕES... SÓ 16 VINGARAM.



Os advogados que defendem os envolvidos na Operação Lava Jato já ajuizaram 413 recursos contra as decisões do Juiz Federal  Sérgio Moro.  Perderam tempo! Os Tribunais Superiores – TRF4, STJ e STF só deram provimento total ou parcial a 16 demandas. A informação está contida na matéria publicada pelo Jornal o Estado de São Paulo desta segunda, 25, e é assinada pelos jornalistas Eduardo Kattah, Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Ricardo Chapola. A foto é de Evaristo Sá da AFP.
O índice de revisão das decisões do juiz federal Sérgio Moro na Lava Jato é de menos de 4% (cerca de 3,8%) do total de habeas corpus e recursos de habeas corpus ajuizados pelas defesas na Justiça de segundo grau e nas cortes superiores. Moro é o responsável pela condução da operação na primeira instância, em Curitiba.
Conforme levantamento feito pela Procuradoria-Geral da República e pelo Estado nos tribunais, desde o início da Lava Jato, em março de 2014, até meados de janeiro deste ano, foram ao menos 413 recursos apresentados pelas defesas. Deste total, somente 16 reclamações dos defensores foram concedidas total ou parcialmente e 313 (76%) negadas. Cerca de 85 habeas corpus ainda estão em trâmite (incluindo algumas decisões que foram alvo de recursos).
Na carta aberta em repúdio ao que chamam de "regime de supressão episódica de direitos e garantias verificado na Operação Lava Jato", os advogados afirmam que "magistrados das altas cortes do País estão sendo atacados ou colocados sob suspeita para não decidirem favoravelmente aos acusados em recursos e habeas corpus".
O documento, assinado por pouco mais de 100 advogados e publicado nos principais jornais do País no dia 15, classifica a Lava Jato como uma "espécie de inquisição (ou neoinquisição)" e uma "tentativa de justiçamento, como não se via nem mesmo na época da ditadura".
A manifestação gerou respostas contundentes de entidades da magistratura e do Ministério Público. "Mero falatório, fumaça, que não gera benefício nem para o cliente pretensamente protegido", disse a Associação dos Juízes Federais do Brasil.
A Associação Nacional dos Procuradores da República destacou que as queixas dos advogados "já são objeto de ações e recursos em trâmite no Poder Judiciário e vêm sendo rechaçadas em repetidos julgamentos, afastando qualquer alegação de supressão de direitos aos investigados".
"Os números absolutos de habeas corpus e recursos na Lava jato mostram que há, em verdade, um abuso do uso desses recursos em nosso país", disse ao Estado o procurador Carlos Fernando Lima, da equipe de investigadores em Curitiba. "Quanto às críticas, penso que ataques genéricos, sem a coragem de nominar pessoas ou apontar fatos concretos, somente desqualificam o manifesto. Mas, é claro, o choro é livre."
-politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/cortes-superiores-revisaram-menos-de-4-das-decisoes-do-juiz-sergio-moro/ -cristalvox.com.br/2016/01/25/sergio-moro-imbativel-413-recursos-contra-suas-decisoes-so-16-vingaram/

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Dirceu decide falar na Lava Jato: 'O Zé está pronto para responder tudo'



Preso há mais de cinco meses em Curitiba, ex-ministro deve falar sobre sua relação com lobistas e a escolha de Renato Duque para a diretoria da Petrobras
Preso há 175 dias por suspeitas de embolsar milhões de reais em propina no esquema do petrolão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu decidiu falar. Segundo o criminalista Odel Antun, defensor de Dirceu, o petista vai apresentar ao juiz Sergio Moro na sexta-feira sua versão sobre as acusações de que recebeu dinheiro sujo de empreiteiros da Lava Jato e de que lavou os recursos em viagens de jatinho, imóveis e consultorias fictícias. Entre os pontos que o próprio Dirceu deve mencionar em seu depoimento estão a tese de que o lobista Milton Pascowitch teria utilizado indevidamente seu nome para comprar um jatinho do também lobista Julio Camargo e a argumentação de que a escolha do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque não passou por suas mãos. "O Zé está pronto para responder tudo", disse Antun.
Segundo o Ministério Público, as suspeitas são de que Dirceu, réu pelos crimes de corrupção, crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, atuava em um dos núcleos do esquema de corrupção na Petrobras para arrecadar propina de empreiteiras por meio de contratos simulados de consultoria com a empresa dele, a JD Consultoria e Assessoria. Os indícios nas investigações apontam que o petista recebeu 11,8 milhões de reais em dinheiro sujo, tendo lavado parte dos recursos não só em serviços fictícios de consultoria, mas também na compra e reforma de imóveis para familiares e na simulação de aluguéis de jatinhos.
De acordo com as investigações, o esquema do ex-chefe da Casa Civil na Lava Jato movimentou cerca de 60 milhões de reais em corrupção e 64 milhões de reais em lavagem de dinheiro. Ao todo, o MP calcula que houve 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva entre 2004 e 2011, além de 684 atos de lavagem de dinheiro entre 2005 e 2014.
O nome de José Dirceu foi frequentemente citado por delatores da Lava Jato como o destinatário de propina do esquema criminoso. O lobista Julio Camargo, delator da Operação Lava Jato, voltou a afirmar na sexta-feira que repassou 4 milhões de reais em propina ao ex-ministro da Casa Civil. O dinheiro sujo foi recolhido, segundo Camargo, a mando do ex-gerente de Serviços da Petrobras Renato Duque e pago de forma parcelada: foram 2 milhões de reais entre abril de 2008 e abril de 2009, 1 milhão de reais entre julho e agosto de 2010 e o restante foi pago a partir de uma conta de afretamento de jatinhos que o petista utilizava.
A avaliação dos procuradores que atuam na Operação Lava Jato é a de que Dirceu é um criminoso reincidente, porque praticou crimes depois de o processo do mensalão já ter sido concluído. É possível que a Justiça imponha ao petista também o agravante de maus antecedentes, já que, segundo o procurador da República Roberson Pozzobon, ele praticou crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pelo menos desde 2006, quando passou a receber dinheiro sujo de empreiteiras. A reincidência e os maus antecedentes são fatores considerados pela Justiça para aumentar a pena do suspeito em caso de condenação.
Reincidência e maus antecedentes podem aumentar a pena de Dirceu, caso o ex-ministro seja condenado na Lava Jato - (Vagner Rosário / VEJA -Por: Laryssa Borges, de Brasília - 25/01/2016)
-veja.abril.com.br/noticia/brasil/dirceu-decide-falar-na-lava-jato-o-ze-esta-pronto-para-responder-tudo

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A honestidade de Lula

O rapaz, teve o caráter moral capaz de levá-lo a entregar a maleta com
os dez mil dólares, ainda que aquilo lhe pudesse fazer falta, uma vez
que ganha em média um salário mínimo e meio, e que aquele dinheiro
poderia ter contribuído em muito para o seu parco orçamento familiar.
E ele pede como recompensa, conhecer o presidente, que à época era o
travesti de operário. Levam-no para conhecer esse, que hoje se gaba de
ser o repositório ético do País, e o que se ouve no vídeo é um deboche
de um cafajeste que naquele momento ocupava o mais alto posto no comando
da Nação.
Que pena, nem a história recente, contribui para servir por álibi ao
apedeuta. Somente reforça que o mesmo não passa de um simulacro de
repositório ético e moral, que não engana ninguém que tenha um pingo de
conhecimento dos fatos.
E mais uma vez nos mostra que a mídia é uma sem vergonha, porque não tem
a coragem de escancarar a verdadeira face do quadrilheiro fanfarrão.
(ely silmar vidal)
http://youtu.be/PbxIYECosBM

"O dicionário informa: Lula não é honesto. O vídeo acrescenta: nunca foi
- Coluna do - Augusto Nunes - 22/01/2016
Na mais recente missa negra celebrada no Instituto Lula, com um bando de
blogueiros servindo de coroinhas sabujos, Lula comunicou no meio do
sermão que é ele o detentor do título de campeão brasileiro de
honestidade. "Se tem uma coisa que eu me orgulho neste país é que não
tem uma viva alma mais honesta do que eu", louvou-se o pregador. "Nem
dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro
da igreja católica, nem dentro da igreja evangélica. Pode ter igual, mas
eu duvido".
Uma consulta a qualquer dicionário informa que só leva a sério o
palavrório de Lula gente que acharia muito justa a vitória do colega
Marcola num concurso que elegeu o Presidiário Modelo. O verbete ensina
que o adjetivo honesto só é aplicável a alguém que seja 1) honrado,
probo; 2) consciencioso, sério, digno de confiança; 3) justo,
escrupuloso; 4) imparcial; 5) veraz; 6) decente, decoroso, virtuoso; 7)
casto, pudico, recatado. Nem Marilena Chauí ousaria enquadrar seu santo
padroeiro numa das sete opções.
O ex-presidente nasceu desprovido do sentimento da honra, nunca rimou
com seriedade, inspira tanta confiança quanto um hipnotizador de circo
mambembe, desconfia que escrúpulo é nome de inseto, é mais parcial que
torcida organizada, mente como Dilma Rousseff, é tão virtuoso quanto
Rosemary Noronha e acha que decência é coisa de otário. Para o homem que
liderou a execução do projeto criminoso de poder, o único pecado mortal
é perder eleição. A eternidade no poder é o fim que justifica todos os
meios ─ do furto do cofrinho da bisavó à venda da mãe em suaves prestações.
Se os dicionários berram em coro que Lula não é honesto, o vídeo
acrescenta que nunca foi. Os 22 segundos iniciais reproduzem a
discurseira em que o camelô de empreiteira comunica aos blogueiros que
será aprovado com louvor no Juízo Final. Os 68 segundos restantes
registram o momento mais assombroso da conversa ocorrida em 25 de março
de 2004 entre o então presidente e um faxineiro que, dias antes,
devolvera ao dono a sacola com 10 mil dólares que encontrou no banheiro
do aeroporto de Brasília.
Graças ao exemplo de honradez, o faxineiro Francisco Basílio Cavalcante
conseguiu alguns minutos de notoriedade e um encontro com Lula no
Palácio do Planalto. O visitante lutava pela sobrevivência acossado
permanentemente por contas atrasadas. O anfitrião já entrava sem bater
no clube dos milionários. Era o chefe supremo de um partido com os
cofres abastecidos por dinheiro público e parceiros de negociatas. E já
havia pacificado o Congresso com a farra do Mensalão, que só seria
descoberta em meados de 2005.
─ Você acha que tem muitos brasileiros que fariam o que você faz? ─
pergunta Lula na abertura da conversa.
─ Tem ─ responde Francisco sem titubeios. ─ Tive alguns amigos que me
disseram para ficar com o dinheiro, mas esse é o lado desonesto.
─ Mas nem é desonestidade, não ─ discorda o presidente. ─ Quem acha um
dinheiro assim, sem dono, pensa em melhorar de vida. Os que têm a
consciência muito forte como você são muito poucos.
Ele nunca esteve entre esses "muito poucos". Se estivesse no lugar do
faxineiro, o dono da sacola nunca mais veria a cor do dinheiro. Lula
faria com os 10 mil dólares o que fizeram com os bilhões da Petrobras os
gatunos que apadrinhou.
Tags: blogueiros, faxineiro, Francisco Basílio Cavalcante, honestidade,
honesto, Lula
-veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/o-dicionario-informa-lula-nao-e-honesto-o-video-acrescenta-nunca-foi/

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domingo, 24 de janeiro de 2016

Presidente do PT compara prisões da Lava Jato à pior fase da ditadura



O presidente do PT, Rui Falcão, voltou a criticar a Operação Lava Jato nesta quarta-feira (20) e comparou as prisões de suspeitos investigados à proibição do habeas corpus na ditadura militar.
Na segunda-feira (18), ele havia defendido um manifesto de advogados que criticava o juiz federal Sergio Moro e os métodos da investigação sobre a Petrobras.
Em discurso no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, que reúne movimentos sociais e ativistas de esquerda, Falcão criticou os acordos de delação premiadas e afirmou que há um risco de um "embrião de um Estado de exceção".
Também disse que nenhum combate à corrupção justifica a perda de direitos e citou o AI-5 (Ato Institucional número 5, de 1968), que marcou o início da pior fase da repressão militar.
"O AI-5 proscreveu [baniu] o habeas corpus. Quando o habeas corpus foi proscrito [na ditadura], houve uma insurgência no Judiciário. Três ministros do Supremo foram cassados e um general do Superior Tribunal Militar foi colocado na geladeira. Setores da mídia e da sociedade combateram a proscrição do habeas corpus. Hoje, nós temos o habeas corpus inscrito entre direitos fundamentais. No entanto, ele está proscrito por setores do Judiciário com apoio da mídia monopolizada."
Falcão também falou que há uma "ideologia de punitivismo" no país.
"As pessoas são condenadas de antemão pela mídia. Aqueles que roubam têm o direito de delatar para depois ir para casa gozar do resto do dinheiro que guardaram."
Em outro trecho de seu discurso, ele citou o Ministério Público Federal e a "teoria do preposto", de responsabilização de partidos por obtenção de recursos de origem criminosa em campanha eleitoral.
"É uma nova versão da 'teoria do domínio do fato' [usada no caso do mensalão], é inovação que esses supostos juristas vão criando."
Ao falar da situação política nacional, disse que o ex-presidente Lula conseguiu em seus mandatos uma "convivência" com diversos setores da sociedade que, com a crise mundial, foi inviabilizada. Hoje, disse ele, há pressão para a redução de "conquistas" obtidas por trabalhadores desde o governo de Getúlio Vargas.
Em um aceno a militantes, o presidente do PT também disse que as propostas de reformas da Previdência não podem vir "de cima para baixo" e precisarão ser discutidas.
Ele defendeu ainda a união de movimentos contra o impeachment "para além dos partidos".
USINA DE INSTABILIDADE
Outros debatedores do evento também fizeram críticas de teor parecido. O dirigente do PC do B Walter Sorrentino disse que a Lava Jato virou uma "Justiça à parte", que busca a "criminalização da política". "É uma usina de instabilidade", falou.
O ex-ministro Roberto Amaral, do PSB, e o senador Roberto Requião, do PMDB-PR, falaram que há influência internacional no movimento que busca a saída da presidente.
Antes do evento, Falcão criticou a alta dos juros pelo Banco Central.
"A elevação da taxa de juros produz recessão, amplia o ganho de rentistas e não resolve o problema da inflação. Vimos com satisfação que o mercado nos acompanhou nisso aí. Como o BC tem autonomia, não sei qual decisão vão tomar."
Disse também que o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vem tomando medidas "positivas que precisam ser complementadas".
Falcão disse ainda que a ideia de cassar o registro do PT é um "factoide" de quem busca notoriedade. "Mostra que aqueles que não ganham eleição tentam mudar as regras do jogo recorrendo a todo tipo de manobra e, contra elas, temos que estar atentos e vigilantes."
FELIPE BÄCHTOLD DE PORTO ALEGRE - uol - 20/01/2016 -folha.uol.com.br/poder/2016/01/1731745-presidente-do-pt-compara-prisoes-da-lava-jato-a-pior-fase-da-ditadura.shtml

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