Atuação governamental em ritmo hospitalar

22 integrantes de facção criminosa, presos de altíssima periculosidade,
são transferidos de São Paulo para presídios federais. A transferência
ocorre após governo ter descoberto plano de fuga para os integrantes e
ataques a agentes públicos.

Neste dia 13 de fevereiro, iniciou-se, numa ação conjunta com os
governos federal e de São Paulo, a transferência de 22 integrantes de
uma facção criminosa para presídios federais. Esses elementos estavam na
Penitenciária 2, em Presidente Venceslau, e em Presidente Bernardes, no
interior de São Paulo.

Integrantes do PCC, foram transferidos após ter sido descoberto pelo
governo de São Paulo um plano de fuga, onde os chefes deveriam ser
libertos, e, onde foram descobertas ameaças de morte ao promotor do
interior do Estado de São Paulo que combate a facção. Essa facção tem
uma atuação bastante intensa dentro e fora dos presídios brasileiros,
agindo inclusive, internacionalmente.

No trajeto compreendido entre o presídio e o Aeroporto de Presidente
Prudente, todo o trânsito foi fechado para que a operação de
transferência fosse executada com sucesso.

A saída da penitenciária deu-se às 8h30, e a comitiva contava com carros
da SAP - Secretaria de Administração Penitenciária, contando com a
escolta de policiais da ROTA - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar. No
aeroporto, já estava a postos o avião da FAB - Força Aérea Brasileira.
Importante colocar que essa operação estava sendo planejada de forma
sigilosa desde o mês de janeiro de 2019.

Para cumprimento e reforço de toda a operação, o presidente Jair Messias
Bolsonaro, assinou um decreto que foi publicado neste dia 13,
autorizando a presença e o emprego das Forças Armadas nos presídios de
Porto Velho-RO e Mossoró-RN, com a abrangência para um raio de até 10 km
no entorno; além disso também publicou o governo federal, portaria com
regras bastante rígidas para visitas a presos nessas condições.
Lembrando ser esta uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, onde o Dr. Sérgio Moro diz que esta "operação é a primeira ação
realizada com a participação da SEOPI - Secretaria de Operações
Integradas, que foi criada na atual estrutura do Ministério da Justiça e
Segurança Pública".

"Os presos, líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital
(PCC), custodiados em São Paulo, estão sendo transferidos com a escolta
do Departamento Penitenciário Federal (Depen) e da Polícia Militar de
São Paulo para as penitenciárias federais. O isolamento de lideranças é
estratégia necessária para o enfrentamento e o desmantelamento de
organizações criminosas. O trabalho integrado conta com a atuação da
Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo, Força Aérea Brasileira (FAB),
Exército Brasileiro, Coordenação de Aviação Operacional e Comando de
Operações Táticas da Polícia Federal, além da Polícia Rodoviária Federal
(PRF). O trabalho também envolve ações de inteligência em conjunto com a
Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A transferência ocorre em
cumprimento à decisão da Justiça do Estado de São Paulo após pedido do
Ministério Público de São Paulo", diz o texto.

Houve em 11/2018, uma solicitação do Ministério Público, para que os
elementos ligados a facções criminosas fossem transferidos de Presidente
Venceslau.

"Na semana passada, o Poder Judiciário acolheu o pedido do MPSP. Após a
decisão judicial, a Secretaria da Segurança Pública, a Secretaria da
Administração Penitenciária, o Departamento Penitenciário Nacional
(Depen) e o Ministério da Justiça tomaram as medidas cabíveis para a
transferência de 22 presos, que está ocorrendo nesta quarta-feira (13/02)".

Dos 22 elementos transferidos, sete deles já estavam com suas
transferências definidas desde o ano passado, por conta de seus
envolvimentos nos crimes descobertos na Operação Echelon, que envolviam
ataques a agentes públicos e assassinatos de rivais.

A 5ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo, manifesta-se através do
juiz Dr. Paulo Sorci em decisão de 11/2018, onde diz que: "essas
considerações revelam o perfil de alta e incomum periculosidade do
detento, situação peculiar que determina a sua remoção para unidade
prisional especial, já que inviável sua permanência em presídio comum da
rede estadual. Em conclusão, mostra-se imprescindível a inclusão e
transferência do requerido para unidade de segurança máxima federal."

No mês de junho de 2018, durante a operação Echelon foram detidos 63
elementos, integrantes de facções, dispersos em 14 estados.
Por conta de papéis encontrados na rede de esgoto do presídio, e a
partir de pequenos trechos desses manuscritos, nasceram as investigações.
A partir disso, identificaram-se 07 chefes e foi confirmada a existência
de uma célula que passaria a ser identificada como: "sintonia de outros
estados e países".

A "sintonia" entra em cena, quando os "chefes" da organização criminosa,
encontravam-se isolados pelo RDD - Regime Disciplinar Diferenciado, em
2016, quando a operação Ethos, revela um esquema que envolve advogados,
nas ações da facção.

Os sete presos estavam no RDD, previsto na Lei de Execuções Penais, que
é uma forma especial de cumprimento da pena em regime fechado em que o
preso fica em cela individual e com limitação no horário de banho de sol
e de direito à visita. O regime pode ser aplicado como punição
disciplinar, a presos que cometam infrações graves ou que representem
perigo à ordem interna, ou como medida de isolamento de detentos
perigosos, considerados de risco à segurança pública ou à sociedade,
como chefes de organizações criminosas.

Enquanto que os demais, 15 elementos que estão sendo transferidos, foi
pelo fato de haver sido descoberto um plano de fuga frustrado para o
resgate deles e de parte da cúpula da facção.

Esse plano de fuga, foi citado pelo Ministério Público, justificando a
transferência, neste dia 13 de fevereiro, dos 15 elementos integrantes
da facção criminosa, a fim de que passem a ocupar presídios federais.
Também explica o Ministério Público, ter havido a necessidade de gastos
de "dezenas de milhões de dólares", conforme a representação apresentada
à Justiça. Esses valores foram investidos em: "logística, compra de
veículos blindados, aeronaves, material bélico, armamento de guerra e
treinamento de pessoal", conforme descrito pelo órgão.

Ainda de conformidade com o Ministério Público, o plano de fuga, foi
identificado pelo Núcleo de Inteligência da CROESTE - Coordenadoria
Regional das Unidades Prisionais do Oeste Paulista. O serviço de
inteligência de polícias da região também apontou detalhes da ação
descrita como "cinematográfica".

Conforme documento apresentado, o plano de fuga previa o uso de:
helicópteros e aviões; lança foguetes, granadas e explosivos de alto
poder de destruição; e mesmo a interferência de grupos formados por
"grande número de homens" treinados em fazendas na Bolívia, "elementos
de várias nacionalidades", incluindo soldados "com expertise no manuseio
de armamento pesado e explosivos"; além da utilização de veículos
blindados, como SUVs e caminhonetes; e também a utilização de fuzis
calibre .50.
O poderio do grupo de resgate dos presos, foi detalhado pelo MP:
"Relatos da inteligência, das polícias da região, o grupo arregimentado
por [integrante da facção], seria formado por grande número de homens
que estão sendo treinados nas fazendas dele na Bolívia, os quais seriam
originários de várias nacionalidades, inclusive soldados africanos com
expertise no manuseio de armamento pesado e explosivos, divididos em
várias células com funções específicas e compartimentadas, as quais
contariam também com criminosos que teriam participado de grandes ações
contra empresas de valores e resgates de presos, ações essas que tiveram
êxito em neutralizar a polícia militar do local até que os criminosos
concretizassem seu intento".

Também houveram apreendidas, pela Polícia Militar, cartas do PCC, em
dezembro próximo passado, que indicavam um plano para matar o promotor
do interior de São Paulo, que trava um combate ferrenho com a facção no
interior de São Paulo, bem como do coordenador dos presídios da região
oeste.

Foi então criada, através do Ministério Público, uma força-tarefa, que
teria por alvo a investigação de tais ameaças, bem como do reforço à
segurança pessoal de Lincoln Gakiya, do GAECO - Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado, de Presidente Prudente. -
(fonte: G1 - 13/02/2019)

(ap. Ely Silmar Vidal - Teólogo, Psicanalista, Jornalista e presidente
do CIEP - Clube de Imprensa Estado do Paraná)

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Mensagem 130219 - Atuação governamental em ritmo hospitalar - (imagens
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